Na quarta-feira (05/11), às 08h30, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), recebe a proposta de detalhamento do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) da região Oeste do Pará. O projeto de lei faz parte do Macrozoneamento do Estado.

Mais do que um ajuste no projeto de Macrozoneamento, do Governo Simão Jatene, a proposta de detalhamento, segundo o líder do Governo, deputado Airton Faleiro (PT), permite que a proposta saia do papel. Faleiro destaca que o projeto de lei foi possível graças a dois fatores: a criação de um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, cientistas, empresários, trabalhadores e demais representantes da sociedade civil organizada; e o decreto presidencial, que autorizou os Estados que tinham seus respectivos projetos de Macrozoneamento aprovados pelo Legislativo, como era o caso do Pará, a elaborar o detalhamento. O líder do Governo lembrou que na época da tramitação do projeto de Macrozoneamento, em 2005, apresentou entre as propostas da oposição, a de criação do GT, que contou com R$ 6 milhões da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) para custear os trabalhos.

De acordo com Faleiro, o detalhamento permite a elaboração e execução de projetos de políticas públicas, baseados na sustentabilidade ecológico-econômica; e potencializa a capacidade de fiscalização do Estado. Segundo o deputado, o próximo passo será criar um GT para o detalhamento da região Nordeste do Pará.

Como a governadora Ana Júlia Carepa (PT) cumpre agenda oficial na China, a proposta será entregue ao presidente da Alepa pelo chefe da Casa Civil do Governo, Carlos Puty e pelo secretário de Projetos Estratégicos, Marcílio Monteiro. O ato também será acompanhado pelos representantes da sociedade civil organizada.